segunda-feira, julho 04, 2005

ALGUNS ARTIGOS PUBLICADOS NO UNIVERSO JURÍDICO

PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINS
É POSSÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATAR SEM LICITAÇÃO, EM CASOS ESPECÍFICOS
O USUFRUTO, A SUA TRANSCRIÇÃO E EXTINÇÃO
A CONSTITUIÇÃO NA PRÁTICA
O VOTO - UM DIREITO POLÍTICO
A AMPLIAÇÃO DA INTELIGÊNCIA HUMANA
A ESTABILIDADE SOCIAL DEVE PREVALECER ACIMA DE TUDO
A LEI DE IGUALDADE
A LIBERDADE
A MISSÃO DE DISTRIBUIR JUSTIÇA
PEQUENAS EMPRESAS: PRESSÃO INSUPORTÁVEL
A INICIATIVA PRIVADA NA DEMOCRACIA
A PAZ COMO RECOMPENSA
O SEGREDO DA PAZ
O SER HUMANO QUER A PAZ
PENSAMENTOS DE PAZ
UM OÁSIS DE PAZ
PARA ENTENDER OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO
O USO DO "FAX" NO JUDICIÁRIO
A AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
PRESTADORAS DE SERVIÇOS RECOLHEM SESC/SENAC?
QUESTÕES FISCAIS EM DISCUSSÃO
CONDOMÍNIO NÃO PODE SACAR LETRA DE CÂMBIO
NOTAS DE EMPENHO, BASE PARA PROPOR MONITÓRIA
PROVEDOR OBRIGADO A RECOLHER IMPOSTO
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
IMÓVEL É OU NÃO É MERCADORIA PARA EFEITO DE COBRANÇA DA COFINS?
PROVEDOR OBRIGADO A RECOLHER O ISS OU O ICMS?
EXIGÊNCIAS FISCAIS ATROPELAM A CONSTITUIÇÃO
A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

ALGUNS ARTIGOS PUBLICADOS NO JUS NAVIGANDI

Jus Navigandi - Doutrina - A ação monitória contra a Fazenda Pública
Jus Navigandi - Doutrina - Contribuição Social sobre o Lucro: inconstitucionalidade
Jus Navigandi - Doutrina - Notas de empenho, base para propor monitória
Jus Navigandi - Doutrina - Exigências fiscais atropelam a Constituição
Jus Navigandi - Doutrina - A doutrina da função social da propriedade no Direito Agrário
Jus Navigandi - Doutrina - O uso do fax no Judiciário
Jus Navigandi - Doutrina - Questões fiscais em discussão
Jus Navigandi - Doutrina - Prestadoras de serviços profissionais isentas do recolhimento da COFINS. Súmula confirmada pelo STJ
Jus Navigandi - Doutrina - Imóvel é ou não é mercadoria para efeito de cobrança da COFINS?
Jus Navigandi - Doutrina - A estabilidade social deve prevalecer acima de tudo
Jus Navigandi - Doutrina - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS: S.O.S. às empresas em débito com o Fisco
Jus Navigandi - Doutrina - Uma Justiça Falida
Jus Navigandi - Doutrina - Como fica a compensação do Finsocial com o COFINS
Jus Navigandi - Doutrina - A iniciativa privada na democracia