PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINS
É POSSÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATAR SEM LICITAÇÃO, EM CASOS ESPECÍFICOS
O USUFRUTO, A SUA TRANSCRIÇÃO E EXTINÇÃO
A CONSTITUIÇÃO NA PRÁTICA
O VOTO - UM DIREITO POLÍTICO
A AMPLIAÇÃO DA INTELIGÊNCIA HUMANA
A ESTABILIDADE SOCIAL DEVE PREVALECER ACIMA DE TUDO
A LEI DE IGUALDADE
A LIBERDADE
A MISSÃO DE DISTRIBUIR JUSTIÇA
PEQUENAS EMPRESAS: PRESSÃO INSUPORTÁVEL
A INICIATIVA PRIVADA NA DEMOCRACIA
A PAZ COMO RECOMPENSA
O SEGREDO DA PAZ
O SER HUMANO QUER A PAZ
PENSAMENTOS DE PAZ
UM OÁSIS DE PAZ
PARA ENTENDER OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO
O USO DO "FAX" NO JUDICIÁRIO
A AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
PRESTADORAS DE SERVIÇOS RECOLHEM SESC/SENAC?
QUESTÕES FISCAIS EM DISCUSSÃO
CONDOMÍNIO NÃO PODE SACAR LETRA DE CÂMBIO
NOTAS DE EMPENHO, BASE PARA PROPOR MONITÓRIA
PROVEDOR OBRIGADO A RECOLHER IMPOSTO
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
IMÓVEL É OU NÃO É MERCADORIA PARA EFEITO DE COBRANÇA DA COFINS?
PROVEDOR OBRIGADO A RECOLHER O ISS OU O ICMS?
EXIGÊNCIAS FISCAIS ATROPELAM A CONSTITUIÇÃO
A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
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