EVOLUÇÃO

segunda-feira, julho 04, 2005

ALGUNS ARTIGOS PUBLICADOS NO UNIVERSO JURÍDICO

PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINS
É POSSÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATAR SEM LICITAÇÃO, EM CASOS ESPECÍFICOS
O USUFRUTO, A SUA TRANSCRIÇÃO E EXTINÇÃO
A CONSTITUIÇÃO NA PRÁTICA
O VOTO - UM DIREITO POLÍTICO
A AMPLIAÇÃO DA INTELIGÊNCIA HUMANA
A ESTABILIDADE SOCIAL DEVE PREVALECER ACIMA DE TUDO
A LEI DE IGUALDADE
A LIBERDADE
A MISSÃO DE DISTRIBUIR JUSTIÇA
PEQUENAS EMPRESAS: PRESSÃO INSUPORTÁVEL
A INICIATIVA PRIVADA NA DEMOCRACIA
A PAZ COMO RECOMPENSA
O SEGREDO DA PAZ
O SER HUMANO QUER A PAZ
PENSAMENTOS DE PAZ
UM OÁSIS DE PAZ
PARA ENTENDER OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO
O USO DO "FAX" NO JUDICIÁRIO
A AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
PRESTADORAS DE SERVIÇOS RECOLHEM SESC/SENAC?
QUESTÕES FISCAIS EM DISCUSSÃO
CONDOMÍNIO NÃO PODE SACAR LETRA DE CÂMBIO
NOTAS DE EMPENHO, BASE PARA PROPOR MONITÓRIA
PROVEDOR OBRIGADO A RECOLHER IMPOSTO
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
IMÓVEL É OU NÃO É MERCADORIA PARA EFEITO DE COBRANÇA DA COFINS?
PROVEDOR OBRIGADO A RECOLHER O ISS OU O ICMS?
EXIGÊNCIAS FISCAIS ATROPELAM A CONSTITUIÇÃO
A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Postado por MARCO AURÉLIO CHAGAS às 4:15 PM
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MARCO AURÉLIO CHAGAS
Advogado Tributarista. Assessor Jurídico da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS, desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados, desde 1976. Articulista, Conferencista. Professor, Radialista. Colunista da REVISTA ADVOGADOS - MERCADO & NEGÓCIOS. Indicado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo quinto constitucional. OBRAS CLASSIFICADAS: Participação no livro AS MELHORES POESIAS DO SÉCULO, com a obra: BASES DA BOA CONDUTA, Patrocinado por LITTERIS EDITORA, Rio de Janeiro, ANUÁRIO DE ESCRITORES 2002 – com a obra: RECORDE ESTAS PALAVRAS..., patrocinado por LITTERIS EDITORA, Rio de Janeiro-RJ, Janeiro/2002. Artigos e livros mencionados em decisões judiciais, teses, obras e trabalhos jurídicos. Autor de 43 livros. Dentre eles: AS LEIS UNIVERSAIS; CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM VERSOS, SEM REVERSOS; ESTATUTO DO IDOSO,EM VERSINHOS;MINEIRIDADE;MISCELÂNEA POÉTICA; MIXÓRDIA POÉTICA; O COTIDIANO DE UMA VIDA; O DIREITO EM POESIA; UM POUCO DE MITOLOGIA; UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO; VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA e VIDA EM POESIA.
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